A insígnia nacional do AC é um símbolo que identifica a situação de AC das Forças Armadas portuguesas.
É permitido o uso desta insígnia, em traje civil, a todos os AC identificados no Estatuto do Antigo Combatente e, todos os AC em serviço ativo ou na situação de reserva, podem usá-la nos seus uniformes.
O modelo e legenda desta insígnia são aprovados por portaria do membro do Governo responsável pela área da Defesa Nacional. (artigo 5.º do Anexo I da Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto).