O Estatuto do Antigo Combatente (EAC) entrou em vigor há 4 anos (01.09.2020)
Ao assinalar esta data, a Defesa Nacional renova o seu compromisso com os Antigos Combatentes, no sentido de continuar a reconhecer e a dignificar aqueles que serviram o país em circunstâncias de especial perigosidade no cumprimento do serviço militar.
Decorridos 4 anos da entrada em vigor do EAC, merecem destaque os seguintes (principais) indicadores:
- Total de Cartões de AC e de viúva(o) de AC expedidos: Mais de 418 mil
- Total de Insígnias de AC enviadas: Mais de 167 mil
- N.º de utentes da Rede Nacional de Apoio (Stress pós-traumático): Mais de 900
- N.º de beneficiários do PADM (Plano de Ação para Apoio aos Deficientes Militares): Quase 2 mil
- N.º de AC em situação de sem-abrigo apoiados: 33
- Passes de AC e de viúva(o)s de AC ativos: Cerca de 70 mil
- N.º de entradas gratuitas em Museus e Monumentos nacionais: Mais de 10 mil
- N.º de bandeiras nacionais entregues para Honras Fúnebres: Mais de 500”