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ANTIGOS COMBATENTES

O Estatuto do Antigo Combatente (EAC) entrou em vigor há 4 anos (01.09.2020).

Ao assinalar esta data, a Defesa Nacional renova o seu compromisso com os Antigos Combatentes, no sentido de continuar a reconhecer e a dignificar aqueles que serviram o país em circunstâncias de especial perigosidade no cumprimento do serviço militar.