• O Estatuto do Antigo Combatente (EAC) entrou em vigor há 4 anos (01.09.2020).
  • Sistema para Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares entrou em vigor em 02 de janeiro
  • Cartão de Antigo Combatente / Viúva(o)
  • Benefícios decorrentes do período de prestação de serviço militar
  • ID.GOV.PT - Acesso ao Cartão do Antigo Combatente
  • Pedido da Insígnia Nacional do Antigo Combatente

Antigos Combatentes

Até 15 de junho de 2023, os Antigos Combatentes podem candidatar-se à 2.ª edição do “Prémio Literário Antigos Combatentes – Memórias Militares”, destinado a galardoar, anualmente, uma obra literária, de poesia ou prosa narrativa, de conto, de crónica ou de memórias, cujo tema central deve estar ligado ao universo da memória das mulheres e homens que serviram ou servem nas Forças Armadas Portuguesas.