Antigos Combatentes

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Entrada Gratuita nos Museus e Monumentos Nacionais e Museus Militares

A entrada nos museus e monumentos nacionais prevista no Estatuto do Antigo Combatente já se encontra operacionalizada através da celebração de protocolos de cooperação entre a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) e a Direção-Geral do Património Cultural e entre a DGRDN e as direções regionais de cultura.

Passou ainda a ser facultada aos Antigos Combatentes a entrada gratuita nos museus militares, estendendo-se este direito às viúvas ou viúvos dos Antigos Combatentes, bem como àqueles que se encontrassem a residir em união de facto reconhecida judicialmente, à data do falecimento do Antigo Combatente.